[454203]   
A agressão transformada em lei : Nehru recusou a mediação oferecida por Kennedy e insiste em apropriar-se pela força do território do Caxemira que pertence ao Paquistão
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.791 (30 de janeiro de 1962), p. 1, 11
Descritores: Índia | União Indiana | Questão de Caxemira | Estados Unidos | Arbitragem internacional
Cota: B-32/35-0|BGUC

[147925]   
A questão entre Portugal e a Gra-bretanha sujeita à arbitagem dp presidente da República Franceza. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1873. - 3 fl, cXXIX, [5fl], 111p., [4 fl.] : il.
Descritores: Moçambique | História | Portugal | Reino Unido | Relações diplomáticas | Arbitragem internacional
Cota: 16.066|BCM

[425058]   
COMOANE, Paulo Daniel
Arbitragem internacional dos contratos administrativos de concessão de exporação e produção de petróleo e gás (EPCC) / Paulo Daniel Comoane
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 65-77
Descritores: Moçambique | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem internacional | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[96272]   
Centro de arbitragens na ordem dos advogados
In: Angola-Portugal Negócios.- Nº 31 (Out.-Dez. 1996), p. 30
Descritores: Angola | Ordem profissional | Organização profissional | Profissão liberal | Advogado | Arbitragem internacional | Politica de cooperação | Estágio de formação | Estudante
Cota: 4899|IICT

[13300]   
FNLA : o voo da Fénix?
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 26, (Junho de 1988), p. 9
Descritores: Angola | Partido político | Arbitragem internacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[420911]   
Fórum sobre Questões Jurídicas Contemporâneas relativas ao Comércio e Investimento China-África, Macau, 2012
Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2014. - 350 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | China | Macau | Moçambique | Investimento | Investimento estrangeiro | Cooperação internacional | Relações comerciais | Parceria público-privado | Regime jurídico | Direito comparado | Contrato | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem | Arbitragem internacional | Direito administrativo | Direito fiscal | Dupla tributação | Evasão fiscal | Convenção fiscal | Jurisdição de arbitragem | Jurisdição comum | Direito penal | Integração económica | Relações internacionais | Política externa | Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Organização Mundial do Comércio | Comércio internacional | Proteção do ambiente | Acordo multilateral
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[132945]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Tratados aplicáveis ao ultramar / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1942-. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[235059]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao ultramar : mapas apensos / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1943. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[346880]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao ultramar : mapas apensos / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1943. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU